I  O Gráfico do Dia

Quatro degraus na mesma unidade

I, Quatro degraus na mesma unidade

O Inep registrou em 2021 investimento público direto de R$ 6.987 por estudante nos anos iniciais do ensino fundamental, R$ 7.354 nos anos finais, R$ 7.622 no ensino médio e R$ 16.930 no ensino superior.

O gráfico traz quatro barras numa medida só, reais por estudante no ano, em valores correntes de 2021. Nenhuma barra mostra orçamento total da etapa, porque a pergunta aqui trata do quanto chega a cada aluno, não do tamanho de cada rede.

A primeira barra são os anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, com R$ 6.987. Essa etapa é quase toda municipal, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e concentra a maior parte das matrículas públicas do país.

A segunda barra são os anos finais, do sexto ao nono ano, com R$ 7.354. O degrau de R$ 367 sobre a etapa anterior tem causa administrativa conhecida: do sexto ano em diante a escola passa a ter um professor por disciplina, e a folha de pagamento por turma cresce.

A terceira barra é o ensino médio, com R$ 7.622, etapa que os estados administram. A quarta é o ensino superior, com R$ 16.930, onde a conta inclui universidade federal, universidade estadual e instituto federal.

A diferença entre a primeira e a quarta barra é de R$ 9.943 por estudante ao ano. Dividido por doze meses, o resultado são R$ 828,58 por estudante por mês, a conta desta edição sobre os valores do Inep.

Vale dizer claramente o que as quatro barras deixam de fora. Elas não mostram diferença entre municípios ricos e pobres dentro da mesma etapa, não mostram diferença entre estados, não corrigem pelo custo de vida local e não medem aprendizagem.

As barras também não contam o que veio depois de 2021. O novo Fundeb aumentou a participação da União na educação básica em degraus anuais até 2026, e o efeito desse aumento aparece nas edições seguintes da série, quando o Inep publica cada ano novo.

Fonte e método: Investimento Público Direto em Educação por Estudante, série histórica do Inep, valores de 2021 por etapa de ensino, com a diferença mensal por estudante calculada nesta edição.

II  A Conta do Mês

Oitocentos e vinte e oito reais por mês

A distância entre o investimento por estudante do ensino superior e o dos anos iniciais do fundamental equivale a R$ 828,58 por aluno por mês, pela conta desta edição sobre os valores de 2021 do Inep.

Em reais por mês a cifra ganha tamanho doméstico. R$ 828 por aluno cobrem, numa turma de trinta crianças, cerca de R$ 24,8 mil mensais, valor de dois salários de professor com adicional, ou de uma reforma elétrica completa de um prédio escolar de médio porte por semestre.

A conta por mês também muda a leitura do calendário escolar. O ano letivo tem duzentos dias, distribuídos em dez meses de aula, e quem preferir dividir o mesmo valor por mês letivo chega a R$ 994 por estudante, número maior e igualmente correto.

A proporção entre as pontas é de 2,42 vezes. Ela vem caindo desde o começo da série: em 2000, o investimento por estudante do ensino superior superava o dos anos iniciais em quase nove vezes, segundo a mesma publicação do Inep.

Os degraus do levantamento cabem numa lista curta:

A queda da proporção tem duas causas visíveis na própria série. A base ganhou dinheiro novo com o Fundeb, criado em 2007 e tornado permanente em 2020, e o superior ganhou matrículas em ritmo mais rápido que o orçamento, com a expansão das universidades federais e dos institutos federais.

Matrícula no denominador pesa tanto quanto reais no numerador. Quando uma rede abre vagas sem aumentar o orçamento na mesma velocidade, o valor por estudante cai mesmo com gasto total crescendo, e esse movimento explica parte do encolhimento da distância entre as etapas.

O efeito sobre a família assalariada aparece na escolha da escola. Quem compara escola pública e escola particular costuma olhar mensalidade; o valor público por estudante diz quanto de recurso já acompanha a criança na rede pública, e serve de piso de comparação para julgar o que a mensalidade privada compra a mais.

A composição por etapa também explica por que campanha de educação disputa espaço orçamentário. Creche e pré-escola, que o Inep publica na mesma tabela, aparecem com valores próximos aos dos anos iniciais e dependem quase inteiramente do caixa municipal, o mais apertado dos três níveis de governo.

A leitura prática para quem acompanha política pública cabe numa frase: a distância entre a base e o topo encolheu em duas décadas, e hoje pesa R$ 828 por estudante por mês, número que cabe em qualquer discussão de orçamento municipal.

III  Refaça a Conta

Encaixe a sua escola

1. O que o município gasta: procure no portal da transparência da sua prefeitura a despesa liquidada na função educação no último ano fechado, sem contar inativo e pensionista, porque o Inep deixa esses dois fora do investimento direto.

2. Quantos alunos a rede atende: pegue no Censo Escolar, publicado pelo próprio Inep, o número de matrículas da rede municipal na etapa que interessa, apenas as públicas, sem somar as matrículas da rede privada da cidade.

3. A conta por estudante: divida a despesa pelo número de matrículas e depois por doze. O resultado mensal entra na tabela nacional entre os R$ 582 dos anos iniciais e os R$ 1.410 do ensino superior.

Com o seu número na mão, três verificações mostram o que uma conta de um ano esconde.

A primeira verificação trata da obra. Construção de creche e compra de ônibus escolar entram no ano em que são pagas e inflam o valor por estudante daquele exercício, então repita o cálculo em três anos seguidos e use a média dos três.

A segunda trata da etapa. Município responde por creche, pré-escola e ensino fundamental; estado responde pelo ensino médio. Somar as duas despesas no mesmo denominador mistura redes diferentes e produz um valor por estudante que não corresponde a nenhuma escola real.

A terceira trata do tamanho da turma. Dividir a despesa da escola pelo número de alunos matriculados nela mostra quanto de recurso cada criança recebe naquele prédio, e duas escolas da mesma rede podem ficar distantes conforme o número de alunos por sala.

O uso prático aparece na audiência pública do orçamento. Comparar o valor por estudante da sua cidade com os R$ 6.987 nacionais dos anos iniciais revela se a rede está acima ou abaixo da média do país, e transforma reclamação genérica em pedido com cifra.

O uso seguinte aparece na leitura de notícia sobre educação. Manchete com percentual do Produto Interno Bruto aplicado em educação diz pouco sobre a escola do seu bairro; o mesmo dado convertido em reais por estudante por mês diz quanto chega à carteira onde o seu filho senta.

O uso final aparece na comparação entre etapas. Quem conhece a distância de R$ 828 mensais entre o superior e os anos iniciais acompanha o debate sobre prioridade de investimento sem depender de proporção solta, e sabe que a proporção encolheu desde 2000.

R$ 828,58 por estudante por mês. Foi a distância entre o investimento público direto do ensino superior e o dos anos iniciais do ensino fundamental em 2021, pela série histórica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

"Quanto a sua cidade investe por mês em cada aluno da rede?"

Qual foi, pela conta desta edição sobre os dados do Inep de 2021, a diferença MENSAL de investimento público direto por estudante entre o ensino superior e os anos iniciais do ensino fundamental?

Veja o ranking de quem mais acerta →

Como foi a edição de hoje?

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