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I  O Gráfico do Dia

De R$ 20 a R$ 1.081 no mesmo imposto

Duas capitais brasileiras cobram o mesmo imposto com 54 vezes de diferença.

São Paulo arrecadou R$ 1.081 de IPTU por habitante em 2023 e Macapá arrecadou R$ 20, nas contas entregues ao Siconfi. A distância entre as duas capitais é de R$ 1.061 por habitante por ano, ou 54 vezes o valor da menor.

O gráfico tem três colunas na mesma unidade. A coluna de Macapá para em R$ 20. A coluna da média das 26 capitais e do Distrito Federal sobe para R$ 402. A coluna de São Paulo chega a R$ 1.081.

A coluna alta vem de uma conta simples. São Paulo declarou cerca de R$ 12,4 bilhões de IPTU no ano e o IBGE estimava 11,45 milhões de moradores na cidade, o que devolve os R$ 1.081 por habitante.

A coluna baixa vem da mesma conta com números de outra ordem de grandeza. Macapá declarou cerca de R$ 9,1 milhões de IPTU para uma população estimada em 445 mil pessoas, o que devolve R$ 20 por morador no ano inteiro.

A coluna do meio esconde mais do que mostra. A média de R$ 402 fica acima da mediana das capitais, porque São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre puxam o cálculo para cima e a maior parte das capitais do Norte e do Nordeste fica abaixo dela.

Existe uma segunda explicação, do lado da cobrança. Prefeitura que não tem cadastro imobiliário completo não sabe quantos imóveis existem no seu território, e imóvel que não está no cadastro não gera carnê, não gera dívida ativa e não aparece na linha do Siconfi.

O território urbano informal pesa nessa conta. Onde parte grande da moradia está em área sem regularização fundiária, o imposto sobre a propriedade tem pouco a que se agarrar, e a arrecadação por habitante desaba mesmo com alíquota nominal parecida.

Vale registrar o que as colunas não mostram. Elas não separam o IPTU do imóvel residencial do IPTU comercial, não descontam a inadimplência recuperada em dívida ativa de anos anteriores e não mostram quanto cada prefeitura deixou de arrecadar em isenções concedidas por lei local.

Elas também não dizem quanto cada proprietário paga. O valor por habitante divide o imposto por todos os moradores, inclusive quem mora de aluguel e quem mora em imóvel isento, e fica bem abaixo do que aparece no carnê de quem recebe a cobrança.

Fonte e método: arrecadação de IPTU declarada nas contas anuais dos municípios de 2023 no Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional, dividida pela população estimada pelo IBGE para 2023.

II  A Conta do Mês

R$ 2.865 por domicílio por ano

Os R$ 1.081 por habitante de São Paulo viram R$ 90,08 por mês por morador. Os R$ 20 de Macapá viram R$ 1,67 por mês. A média das capitais, de R$ 402, vira R$ 33,50 mensais por habitante.

Colocadas cinco capitais na mesma unidade anual por habitante, a escada fica assim:

A escada tem consequência direta no orçamento municipal. IPTU é receita própria, entra sem carimbo e a prefeitura decide onde aplicar, enquanto transferência da União e do estado costuma chegar vinculada a saúde, educação ou a um programa específico.

Capital que arrecada R$ 20 por habitante financia quase tudo com dinheiro de fora. Ela depende da cota do Fundo de Participação dos Municípios, da parcela do ICMS repassada pelo estado e de convênios, e perde autonomia para escolher a própria obra prioritária.

A dependência tem um efeito de segunda ordem sobre o próprio imposto. Prefeitura que já recebe a maior parte da receita de fora tem pouco incentivo político para atualizar a planta genérica, porque o custo eleitoral da atualização é imediato e o ganho de caixa é pequeno perto do repasse.

O ciclo eleitoral aparece nos dados de outra forma. A lei que atualiza a planta genérica precisa ser aprovada na Câmara Municipal e publicada até o fim do ano para valer no ano seguinte, e a janela de aprovação costuma se fechar em ano de eleição municipal.

A alíquota nominal engana quem compara capitais pelo percentual. Duas cidades podem cobrar 1% sobre o valor venal e arrecadar valores muito distantes por habitante, porque o valor venal de referência de uma foi recalculado há dois anos e o da outra há doze.

O peso do IPTU na receita corrente segue a mesma escada. Nas capitais do topo, o imposto sobre a propriedade responde por uma fatia relevante do que entra no ano; nas da base, ele fica na casa de fração de um por cento, o que o torna quase irrelevante como instrumento de política urbana.

Cada real a mais por habitante muda o tamanho do caixa livre. Em uma capital de 500 mil moradores, subir a arrecadação de R$ 20 para R$ 100 por habitante acrescenta R$ 40 milhões por ano de receita própria, sem negociação com Brasília ou com o governo estadual.

III  Refaça a Conta

Calcule o IPTU por habitante da sua cidade

1. A arrecadação do ano: abra a base de contas anuais dos municípios no Siconfi, selecione a sua cidade, o exercício mais recente e a receita realizada, e anote o valor da linha do Imposto Predial e Territorial Urbano em reais cheios.

2. A população estimada: pegue a estimativa populacional do IBGE para o mesmo ano da declaração. Usar população de um ano e arrecadação de outro distorce a comparação em cidades que crescem ou encolhem rápido.

3. A divisão: divida a arrecadação pela população. O resultado é quanto de IPTU a sua cidade converteu em caixa por morador naquele ano, e é o número que se compara direto com os R$ 402 da média das capitais.

Com o resultado na mão, três verificações mostram de onde ele veio.

A primeira verificação é a data da planta genérica de valores. Procure na legislação municipal a última lei que atualizou o valor venal de referência: quanto mais antiga a lei, maior a distância entre o preço real do imóvel e o valor sobre o qual o imposto incide.

A segunda é a alíquota efetiva. Divida a arrecadação do ano pelo valor venal total do cadastro imobiliário, quando a prefeitura publica esse total, e compare com a alíquota escrita na lei. A diferença entre as duas mede inadimplência somada a isenção.

A terceira é a cobertura do cadastro. Compare o número de imóveis cadastrados com o número de domicílios que o Censo do IBGE contou na cidade. A diferença entre os dois é o estoque de imóveis que não gera carnê nenhum.

O uso prático da conta aparece na discussão do orçamento municipal. Quem chega à audiência pública com o valor por habitante da própria cidade e o da capital vizinha discute prioridade de gasto com dois números na mesa, em vez de impressão.

O uso seguinte aparece na leitura de proposta de aumento. Quando uma prefeitura anuncia atualização da planta genérica, o valor por habitante mostra de que patamar ela está saindo, e um salto de R$ 20 para R$ 60 significa algo muito diferente de um salto de R$ 900 para R$ 940.

O uso final aparece na escolha de onde morar. Município que arrecada pouco imposto próprio depende de repasse para manter iluminação, asfalto e coleta, e essa dependência costuma aparecer na qualidade do serviço público de bairro antes de aparecer em qualquer indicador.

R$ 1.061 por habitante por ano. É a distância entre São Paulo e Macapá na arrecadação de IPTU por morador nas contas anuais dos municípios de 2023 no Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional.

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