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I O Gráfico do Dia
Do 1,76 ao 1,44 por mil
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Dividido pela população do Censo de 2010 do IBGE, de 190,8 milhões, o estoque de 336 mil leitos dava 1,76 leito do SUS por mil habitantes. Em 2018, com 301 mil leitos e 208,5 milhões de brasileiros na estimativa do IBGE, a taxa caiu para 1,44.
A queda é de 0,32 leito por mil, ou 18% em oito anos. Ela soma dois movimentos: a cama que fechou e a população que cresceu 9% sem cama nova para recebê-la.
O ponto intermediário confirma a direção. O CFM publicou em 2014 um levantamento parcial: de julho de 2010 até aquele ano, o total tinha passado de 336,2 mil para 321,6 mil. Com 202,8 milhões de habitantes na estimativa do IBGE para 2014, a taxa daquele ano dá 1,59.
São três pontos e uma linha só, sem degrau de recuperação. A descida dos primeiros quatro anos foi de 0,17 leito por mil; a dos quatro seguintes, de 0,15. O ritmo quase não mudou.
O parâmetro oficial fica longe. A Portaria 1.101 do Ministério da Saúde, de 2002, estimava a necessidade da população entre 2,5 e 3 leitos por mil habitantes. Em 2018, o SUS oferecia 58% do piso.
A portaria foi revogada em 2015 e trocada pela Portaria 1.631, com parâmetros calculados região a região. O piso de 2,5 deixou de ser meta nacional, mas segue como a referência mais citada pelos conselhos de medicina.
O argumento do Ministério tem fundamento. Cirurgia de catarata, de hérnia e de vesícula sai hoje no mesmo dia em boa parte dos hospitais, e a cama gira mais rápido. Menos leitos com giro maior podem atender o mesmo número de pacientes.
O teste do argumento está na fila. Se o giro compensasse a perda, a espera por cirurgia marcada encolheria junto com os leitos. Ela cresceu, e o próprio Ministério da Saúde lançou em 2023 o Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas.
A Constituição de 1988 escreveu a obrigação que o cadastro mede:
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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 196, 1988
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O acesso universal do artigo 196 começa numa cama disponível. O CNES é o lugar onde essa promessa vira número, hospital por hospital.
Fonte e método: leitos de internação do SUS pelo CNES, nos levantamentos do CFM de 2014 e 2018; população do Censo de 2010 e das estimativas do IBGE para 2014 e 2018. Exclui leitos complementares, como UTI.
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II A Conta do Mês
Um hospital de 100 leitos a cada 8,5 dias
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A segunda conta troca a taxa pelo calendário. Entre maio de 2010 e meados de 2018 correram cerca de 2.920 dias.
Divididos os 34,2 mil leitos por esses dias, o SUS perdeu 11,7 leitos de internação por dia, todos os dias, durante oito anos, sábado e domingo incluídos.
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Em hospitais de 100 leitos, a perda equivale a 342 hospitais fechados, um a cada 8,5 dias, por oito anos seguidos.
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O hospital de 100 leitos é uma medida de comparação, e não o retrato do que fechou. A maior parte da perda veio de alas desativadas e de leitos descredenciados, em hospitais que seguem abertos com menos camas para o SUS.
A tabela resume a perda com os números do CFM de 2018.
| Indicador | Valor | | Leitos perdidos, 2010 a 2018 | 34,2 mil | | Leitos a menos por dia | 11,7 | | Hospitais de 100 leitos | 342 | | Um hospital a cada | 8,5 dias | | Perda no Sudeste | 21,5 mil | | Perda no estado fluminense | 9.569 |
O Sudeste concentrou 63% da perda. Sozinho, o estado fluminense respondeu por 28% dos leitos fechados no país, a maior queda entre as unidades da federação no levantamento.
Agora a fila. Para converter cama em espera, a conta precisa de um dado de giro: quantos dias, em média, um paciente de cirurgia eletiva ocupa o leito. A permanência varia por hospital e por cirurgia, e a conta abaixo usa um número de teste, 4 dias, escolhido para o exemplo.
Com 4 dias por internação, um leito recebe 7,5 pacientes por mês. Os 34,2 mil leitos fechados deixariam de receber perto de 256 mil internações por mês, ou 3,1 milhões por ano, se todos rodassem cheios.
Leve a conta a um hospital. Uma ala cirúrgica com 20 leitos para eletivas, no mesmo giro de 4 dias, opera 150 pacientes por mês. Uma fila de 900 pessoas anda em 6 meses.
Feche 4 dos 20 leitos, uma queda de 20%, perto dos 18% da taxa nacional. A ala passa a operar 120 por mês, e a fila de 900 leva 7,5 meses. O último paciente da fila espera 1 mês e meio a mais, sem nenhuma mudança na doença dele.
A conta é simplificada de propósito. Ela supõe leito cheio, sem cancelamento por falta de anestesista e sem urgência ocupando a cama da eletiva. Na rede real, esses três fatores costumam alongar a espera, e não encurtar.
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