I  O Gráfico do Dia

A carteira assinada que subiu e desceu

Pelo AEPS, o Brasil tinha perto de 1,6 contribuinte para cada benefício ativo em 2000, chegou perto de 2,0 em 2014 e voltou para perto de 1,6 em 2023.

O gráfico escolhe três anos da série. 2000 abre a década com a economia ainda pesada pela informalidade. 2014 é o pico do emprego formal antes da recessão. 2023 é o retrato mais recente usado aqui.

O contribuinte, na conta do AEPS, é a pessoa física que recolheu ao menos uma contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (o RGPS, sistema do INSS que cobre quem trabalha no setor privado) ao longo do ano. O benefício é cada depósito mensal ativo em dezembro.

A subida até 2014 tem duas causas que o próprio AEPS registra. A primeira foi a carteira assinada: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged do Ministério do Trabalho, somou milhões de vagas formais entre 2004 e 2013.

A segunda foi a criação do Microempreendedor Individual, o MEI, pela Lei Complementar 128, de 2008. O cabeleireiro e o eletricista que trabalhavam sem registro passaram a pagar uma contribuição pequena, com direito a aposentadoria por idade.

A descida depois de 2014 também tem causa nomeada. A recessão de 2015 e 2016 fechou perto de 3 milhões de vagas com carteira, pelo Caged. Quem perdeu o emprego formal parou de contribuir, e boa parte voltou ao mercado sem registro.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua do IBGE, mede o tamanho do trabalho sem registro: em 2023, perto de 39% dos ocupados estavam na informalidade. Cada um deles trabalha e não aparece no lado de quem paga.

Enquanto os contribuintes oscilavam, os benefícios só cresceram. A população idosa aumentou todo ano, e o estoque do INSS acompanhou, sem crise que o empurrasse para baixo.

A Reforma da Previdência, a Emenda Constitucional 103, de 2019, mexeu nesse lado. Ela fixou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres no setor privado, o que atrasa a entrada de novos aposentados sem reduzir o estoque já existente.

Uma ressalva completa a leitura. A relação mistura benefícios de valores diferentes, de um salário mínimo até o teto do INSS, e inclui o benefício assistencial, que não exige contribuição. A divisão mostra quantos pagam, não quanto cada um paga.

Fonte e método: contribuintes pessoas físicas e benefícios ativos do RGPS no AEPS, anos 2000, 2014 e 2023; divisão simples, valores arredondados.

II  A Conta do Mês

De 11 adultos para 2,4 por idoso

A conta é feita nesta edição com os dois censos. A faixa de 15 a 64 anos é a que a demografia chama de idade ativa (a idade em que a maioria trabalha). A de 65 anos ou mais é a da aposentadoria por idade masculina depois de 2019.

Em 2000, o Censo contou perto de 110 milhões de pessoas em idade ativa e perto de 10 milhões de idosos. Em 2022, os números passaram para perto de 140 milhões e perto de 22 milhões.

A idade ativa cresceu perto de 27% em 22 anos. Os idosos cresceram mais que 120%. A diferença de ritmo explica a queda da relação.

O ritmo vem de duas mudanças que o IBGE mede há décadas. As mulheres brasileiras tinham perto de 6 filhos em média nos anos 1960, pelos censos do IBGE; em 2022, a taxa ficou perto de 1,6, abaixo dos 2,1 que repõem uma geração.

Ao mesmo tempo, a vida ficou mais longa. A Tábua Completa de Mortalidade do IBGE registrou expectativa de vida ao nascer perto de 76 anos em 2023, contra perto de 70 em 2000.

As Projeções da População do IBGE, revisão publicada em 2024, levam a conta adiante. A população brasileira atinge o pico perto de 2041 e começa a encolher; os idosos seguem crescendo.

A projeção não conta contribuintes, conta pessoas. Para virar contribuinte, o adulto precisa trabalhar com registro, e hoje perto de 39% dos ocupados não têm, pela PNAD Contínua.

A combinação mostra o tamanho do problema. Se a informalidade de 2023 continuar até 2060, cada idoso terá atrás de si menos de 2,4 adultos, e só parte deles contribuirá.

O texto pede equilíbrio atuarial (a conta que compara o que o sistema vai receber com o que vai pagar ao longo de décadas). A frase entrou na Constituição em 1998, quando o país ainda tinha perto de 11 adultos por idoso.

As saídas que o debate público discute são três: aumentar a formalização, subir a idade mínima ou cobrir a diferença com impostos gerais do Tesouro. O Tesouro já cobre parte da conta hoje, e cada uma das saídas tem custo para um grupo diferente.

III  Refaça a Conta

A pirâmide da sua cidade em 3 passos

1. A idade ativa: abra o painel do Censo 2022 no portal do IBGE, em censo2022.ibge.gov.br, escolha o seu município e anote quantas pessoas têm de 15 a 64 anos.

2. Os idosos: no mesmo painel, anote quantas pessoas têm 65 anos ou mais.

3. A informalidade: na PNAD Contínua do IBGE, anote a taxa de informalidade do seu estado no trimestre mais recente.

Com os três números, faça duas contas.

A primeira conta divide a idade ativa pelos idosos. No Brasil, 140 milhões divididos por 22 milhões dão perto de 6,3 adultos por idoso.

A segunda conta tira os informais. Multiplique o resultado por um menos a taxa de informalidade: 6,3 vezes 0,61 dão perto de 3,8 adultos com potencial de contribuir para cada idoso.

Três cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata da migração. Cidades pequenas perdem jovens para as capitais e ficam com relação baixa. O INSS é nacional, então o contribuinte da capital paga o idoso do interior.

O segundo trata do conceito. Adulto em idade ativa não é contribuinte. Estudantes, desempregados e quem cuida da casa sem salário entram na primeira conta e não pagam INSS.

O terceiro trata do regime. Servidores públicos contribuem para regimes próprios, fora do INSS. A conta da cidade mistura os dois sistemas, e o AEPS só mede o geral.

Com a conta pronta, compare o resultado da sua cidade com os 6,3 do Brasil em 2022 e com os 2,4 que o IBGE projeta para 2060. O número mostra quantos anos de vantagem, ou de atraso, a sua cidade tem em relação ao país.

2,4 adultos por idoso em 2060. Foi a relação que a projeção da população aponta para o Brasil (IBGE, Projeções da População, 2024).

"Quantos adultos em idade ativa a sua cidade tem para cada idoso?"

Qual lei criou o Microempreendedor Individual (MEI), que levou trabalhadores sem registro a pagar uma contribuição pequena ao INSS?

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