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ED 065

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O esgoto do Brasil leva 42 anos para chegar a 90%

O SNIS mede a rede de esgoto há décadas. No passo da última década, a meta de 2033 só chega por volta de 2064.

Gráfico de linha com a população atendida por rede de esgoto no Brasil pelo SNIS: 46,2% em 2010, 50,3% em 2015, 55% em 2020 e 56% em 2022.

Coleta de esgoto no Brasil, 2010 a 2022

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56% da população. Foi a parcela de brasileiros atendida por rede de coleta de esgoto em 2022, pelo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos que o Ministério das Cidades publica a partir do SNIS.

O SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o banco de dados federal do setor) recolhe a cada ano as respostas das companhias e das prefeituras que prestam o serviço. A coleta começou em 1995, com poucas empresas estaduais na amostra.

Nos primeiros anos, a base cobria sobretudo as grandes companhias, e os números de 2000 não representam o país inteiro. Na segunda metade da década de 2000, a adesão dos municípios cresceu, e a série nacional ganhou comparação ano a ano.

Os 56% de 2022 significam que perto de 44% da população, algo como 90 milhões de pessoas, não estava ligada a uma rede que leve o esgoto embora pelo cano.

Essa parcela usa fossa, despeja o esgoto em vala a céu aberto ou joga direto no córrego mais próximo. O SNIS não detalha o destino de cada casa sem rede: conta só quem está ligado.

A coleta é metade do caminho. O mesmo diagnóstico mede quanto do esgoto gerado passa por uma estação de tratamento antes de voltar ao rio, e em 2022 a parcela tratada ficou perto de 52%.

A lei tem data para os dois números. O Novo Marco Legal do Saneamento, a Lei 14.026 de 2020, fixou 90% da população com coleta e tratamento até o último dia de 2033.

Entre 2012 e 2022, a coleta subiu perto de 8 pontos percentuais no SNIS, de 48,3% para 56%. Dá perto de 0,8 ponto por ano.

Nesse passo, os 34 pontos que faltam até 90% pedem perto de 42 anos. A meta de 2033 chegaria por volta de 2064.

A seção I lê os quatro anos que o gráfico escolhe, a II converte o ritmo da década em prazo, e a III mostra como refazer a conta para a sua cidade.

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I O Gráfico do Dia

Doze anos de cano novo

Pelo SNIS, a população atendida por rede de coleta de esgoto foi de 46,2% em 2010, 50,3% em 2015, 55% em 2020 e 56% em 2022.

O gráfico escolhe quatro pontos de uma série anual. 2010 abre a fase em que a amostra já cobre a maior parte dos municípios. 2015 marca a passagem da metade. 2020 é o ano da lei nova, e 2022 traz o dado mais recente que o diagnóstico consolidou.

Em 12 anos, a coleta ganhou perto de 10 pontos. A curva sobe sempre, mas sobe devagar, e a inclinação não mudou depois da lei.

O motivo está no tipo de obra. Ligar uma casa à rede de esgoto pede escavar a rua, assentar tubo, construir estação elevatória (a bomba que empurra o esgoto morro acima) e, no fim, uma estação de tratamento. Cada metro sai mais caro que o da rede de água.

A rede de água seguiu outro caminho. Pelo mesmo SNIS, perto de 84% da população tinha água encanada em 2022. A distância de quase 30 pontos entre água e esgoto aparece em toda a série.

A lei que fixou a meta escreveu o prazo no próprio texto.

“Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.”

Lei nº 11.445, artigo 11-B, na redação dada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020

A universalização, no vocabulário da lei, quer dizer levar o serviço a toda a população que mora na área atendida. A meta de 90% é o piso que o texto aceita como universal para o esgoto.

A média nacional esconde a geografia. Pelo SNIS 2022, o Sudeste passava de 80% de coleta, e o Norte ficava perto de 14%. Em Belém, Porto Velho e Macapá, a maioria das casas não tinha rede.

Os municípios sem rede nenhuma formam outro grupo. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, de 2017, achou rede coletora em 60,3% das cidades. Perto de 2.200 municípios, quase todos pequenos, não tinham um metro de cano de esgoto.

O SNIS não resolve a lacuna por inteiro: parte das prefeituras não responde ao questionário todo ano, e a série estima a população delas pela média.

Fonte e método: índice de atendimento total com rede de esgotos (IN056), Diagnóstico SNIS, Ministério das Cidades; valores arredondados.

II A Conta do Mês

De 0,8 ponto por ano a 2064

No ritmo da última década, o Brasil leva perto de 42 anos para levar a coleta de esgoto de 56% a 90% da população.

A conta desta seção usa só subtração e divisão. A diferença entre o dado de 2022 e o de 2012 dá o ganho da década. O ganho dividido por 10 dá o passo anual.

De 48,3% para 56%, o ganho foi de 7,7 pontos. Dividido por 10, dá 0,77 ponto por ano. Arredondado, 0,8.

Até a meta de 90%, faltam 34 pontos. Divididos por 0,8, dão 42,5 anos. Somados a 2022, levam a coleta a 90% por volta de 2064.

Meta de 90%

por volta de 2064

Meta de 99%

por volta de 2076

Prazo da lei

2033

Para chegar a 90% em 2033, o país teria de ganhar 34 pontos em 11 anos. Dá perto de 3,1 pontos por ano, quase quatro vezes o passo medido pelo SNIS.

Em gente, o passo de 0,8 ponto corresponde a perto de 1,7 milhão de pessoas a mais com rede por ano, com a população do Censo 2022 do IBGE, de 203 milhões. Para cumprir 2033, o número teria de subir para perto de 6,3 milhões por ano.

O tratamento conta outra parte. A parcela do esgoto gerado que passa por estação foi de 52% em 2022 no SNIS, contra perto de 39% em 2012. Ganhou perto de 13 pontos na década, um passo mais rápido que o da coleta.

Mesmo assim, faltam 38 pontos até 90%. No passo de 1,3 ponto por ano, o tratamento chegaria à meta por volta de 2051.

O dinheiro mede a distância de outro jeito. O Plano Nacional de Saneamento Básico, o Plansab do Ministério das Cidades, estimou em sua revisão de 2019 um investimento de perto de R$ 600 bilhões até 2033 para água e esgoto. O SNIS registrou investimentos anuais na casa dos R$ 20 bilhões nos últimos anos da série.

A lei de 2020 apostou na concessão (o contrato que entrega o serviço a uma empresa por décadas, com metas escritas) para acelerar o ritmo. Leilões como o da Cedae, no Rio de Janeiro, em 2021, puseram metas de 2033 em contrato.

O efeito ainda não aparece na série. Obra de esgoto leva anos entre o contrato e a primeira ligação, e o dado mais recente do SNIS é de 2022.

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III Refaça a Conta

A conta da sua cidade em 4 passos

1. O dado atual: abra o painel do SNIS no portal do Ministério das Cidades e escolha o seu município. Anote o índice de atendimento total com rede de esgotos do ano mais recente.

2. O dado antigo: no mesmo painel, anote o índice de dez anos antes. Se a cidade não respondeu naquele ano, use o ano mais próximo e ajuste o divisor.

3. O passo: subtraia o dado antigo do atual e divida pelo número de anos. O resultado é o ganho anual em pontos percentuais.

4. O prazo: subtraia o dado atual de 90, divida pelo passo e some o resultado ao ano mais recente. Esse é o ano em que a sua cidade chega à meta no ritmo atual.

Com os dados nacionais, a conta fica assim. 56 menos 48,3 dá 7,7. Dividido por 10, 0,77. 90 menos 56 dá 34, que dividido por 0,77 dá 44 anos com o passo sem arredondar, e 42 com o passo arredondado. O ano de chegada fica entre 2064 e 2066.

Três cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata da resposta. O SNIS depende do que cada prestador informa. Cidade que pulou um ano pode mostrar um salto que só reflete a volta ao questionário.

O segundo trata do passo zero. Se a sua cidade não ganhou nada em dez anos, a divisão não fecha: o prazo, no ritmo atual, não existe. Município sem rede nenhuma cai sempre nesse caso.

O terceiro trata da diferença entre coleta e tratamento. Ter rede na porta não garante estação na ponta do cano. Repita a conta com o índice de esgoto tratado, que o painel também publica, para ver as duas datas lado a lado.

Para a sua casa, a conta de água responde a primeira pergunta. Se a fatura cobra tarifa de esgoto, o imóvel está ligado à rede; se cobra só água, o esgoto vai para fossa ou para a rua.

Com as duas datas na mão, você sabe em que ano a sua cidade cumpre a lei de 2033 se nada mudar no ritmo de obra.

“Em que ano a sua cidade chega a 90% de coleta de esgoto, no ritmo dos últimos dez anos?”

0,8 ponto percentual por ano. Foi o passo da coleta de esgoto no Brasil entre 2012 e 2022 (SNIS, Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, Ministério das Cidades).