I  O Gráfico do Dia

Dez anos de subida e um platô

Pela Receita Federal, a carga tributária bruta foi de perto de 27% do PIB em 1995, 33% em 2005, 32% em 2015 e 32,4% em 2023.

Os quatro pontos contam duas fases. De 1995 a 2005, a linha subiu seis pontos em dez anos. De 2005 a 2023, andou de lado, oscilando entre 31% e 34% sem romper nenhum dos dois limites.

A primeira fase tem causa conhecida. Com o Plano Real, a inflação parou de corroer a arrecadação entre o fato gerador e o pagamento, e o governo passou a receber o valor cheio do imposto.

Depois vieram as contribuições. A CPMF, cobrada sobre movimentação bancária, começou em 1997. A alíquota da Cofins subiu de 2% para 3% em 1999 e, entre 2003 e 2004, a cobrança mudou de regime e passou a 7,6% para boa parte das empresas.

Contribuição tem uma vantagem para a União: ao contrário do Imposto de Renda, não precisa ser dividida com estados e municípios. Por esse motivo, foi o instrumento mais usado para fechar as contas federais do período.

A segunda fase começou com uma perda. Em dezembro de 2007, o Senado derrubou a prorrogação da CPMF, e cerca de 1,3 ponto do PIB saiu da arrecadação a partir de 2008.

Mesmo assim, a carga não caiu de patamar. Outros tributos cobriram a maior parte do buraco, e a crise de 2015 e 2016 derrubou arrecadação e PIB juntos, o que deixou a proporção quase parada.

O pico da série veio em 2022, perto de 33,7%, puxado pelo preço alto do petróleo e do minério, que encheu os cofres com royalties e lucro de empresa exportadora. Em 2023, com as commodities mais baratas, a carga voltou a 32,4%.

Toda essa série mede a mesma definição de tributo, escrita na lei desde 1966.

Multa fica fora, por ser sanção. Contribuição ao FGTS entra, por ser compulsória e instituída em lei. A Receita aplica esse critério às três esferas, ano a ano, e por isso a comparação de 1995 com 2023 se sustenta.

Fonte e método: carga tributária bruta das três esferas, Receita Federal, Carga Tributária no Brasil, edições de 1995 a 2023; PIB pelas Contas Nacionais do IBGE; valores arredondados.

II  A Conta do Mês

Do PIB ao bolso em reais e em dias

A conta desta faixa usa duas multiplicações e uma divisão. A primeira multiplicação dá o total: a carga em proporção vezes o PIB do ano. A divisão dá o valor por habitante: o total pela população.

Em 2023, o PIB do Brasil ficou perto de R$ 10,9 trilhões. Vezes 32,4%, dá perto de R$ 3,5 trilhões. Divididos por 203 milhões de pessoas, R$ 17,4 mil por ano, ou R$ 1.450 por mês.

A segunda multiplicação dá os dias: a carga vezes 365. Ela dispensa a correção pela inflação, porque compara proporção com proporção. Por esse motivo, serve para colocar 1995 e 2023 lado a lado.

Os reais por mês dos anos antigos ficam fora da tabela de propósito. Em 1995, o valor por habitante, em moeda da época, daria um número pequeno sem sentido para o leitor de hoje. Para comparar em reais, seria preciso corrigir cada ano pelo IPCA.

A proporção esconde de onde o dinheiro vem. Pela Receita, os tributos sobre bens e serviços respondem por perto de 40% de toda a carga. Folha de salários e previdência ficam com cerca de um quarto. Renda, lucro e ganho de capital, com pouco mais de um quinto.

O peso no consumo muda quem paga. Imposto embutido no preço do arroz custa o mesmo para quem ganha um salário mínimo e para quem ganha cinquenta. Em proporção da renda, o primeiro entrega muito mais.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostra o efeito: as famílias mais pobres gastam quase toda a renda em consumo, e as mais ricas poupam e investem uma parte. Quanto maior o peso do consumo na carga, mais a conta se inclina para baixo.

A comparação de fora ajuda a dar escala. Pela OCDE, a média dos países do grupo ficou perto de 34% do PIB em 2023. O Brasil está perto dessa média no total, mas cobra mais do consumo e menos da renda do que a maioria deles.

A reforma tributária aprovada em 2023 mexe na forma, sem prometer mexer no tamanho. A Emenda Constitucional nº 132 troca cinco tributos sobre consumo por um imposto sobre valor agregado dividido em duas partes, com transição até 2033.

III  Refaça a Conta

Os seus dias em 4 passos

1. O PIB: no Sidra, o banco de tabelas do IBGE, abra as Contas Nacionais e anote o PIB nominal do ano escolhido, em reais correntes.

2. A carga: no site da Receita Federal, abra o estudo Carga Tributária no Brasil do mesmo ano e anote a carga bruta em percentual do PIB.

3. Os reais por mês: multiplique o PIB pela carga, divida pela população estimada pelo IBGE no ano e divida o resultado por 12.

4. Os dias: multiplique a carga por 365. O resultado é quantos dias do ano, na média, a produção do país vai para os três governos.

Com os dados de 2023, o caminho fica assim. R$ 10,9 trilhões vezes 0,324 dá R$ 3,53 trilhões. Divididos por 203 milhões, R$ 17.390. Divididos por 12, R$ 1.449. E 0,324 vezes 365 dá 118,3 dias.

Para achar o dia do calendário, some os dias de cada mês até chegar ao total. Janeiro tem 31, fevereiro chega a 59, março a 90. Os 28 que faltam caem em 28 de abril.

Três cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata da revisão do PIB. O IBGE revisa as Contas Nacionais por até dois anos, e a Receita refaz a carga quando o PIB muda. Use sempre a edição mais recente do estudo, mesmo para anos antigos.

O segundo trata da população. Entre dois censos, o IBGE publica estimativas, e o Censo de 2022 contou menos gente do que a estimativa anterior previa. Um valor por habitante calculado com a população antiga sai menor do que o certo.

O terceiro trata da sua renda. Os 118 dias são a média do país. Para uma conta pessoal, troque o PIB pela sua renda do ano e a carga pela soma do que você pagou: Imposto de Renda, INSS e o imposto embutido no que comprou. A última parte é estimada, e a nota fiscal traz o valor aproximado desde a Lei nº 12.741, de 2012.

“Quantos dias do seu ano a sua renda entrega aos três governos?”

118 dias por ano. Foi o trabalho do brasileiro médio para as três esferas em 2023 (Receita Federal, Carga Tributária no Brasil).

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