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Pelo SIM do DataSUS, a taxa de homicídios era de 11,7 por 100 mil em 1980, chegou a 28,9 em 2003, bateu 31,6 em 2017 e desceu para 21,2 em 2023.
O gráfico escolhe quatro pontos de uma série de 44 anos. 1980 abre o registro. 2003 marca o ano do Estatuto do Desarmamento. 2017 é o pico. 2023 é o dado completo mais recente publicado pelo Atlas da Violência.
Em 1980, o Mapa da Violência, série de estudos coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, contou 13.910 homicídios no SIM. A taxa de 11,7 por 100 mil já superava a de países da Europa Ocidental, que ficava abaixo de 2.
Nos 23 anos seguintes, a taxa mais que dobrou. As cidades cresceram depressa, o tráfico de drogas se organizou nas periferias das capitais e a circulação de armas de fogo aumentou. Em 2003, o Mapa da Violência registrou 51.043 homicídios e taxa de 28,9.
Em dezembro de 2003, o Congresso aprovou a Lei 10.826, o Estatuto do Desarmamento, que restringiu o porte de armas e abriu campanhas de entrega voluntária. A taxa nacional recuou nos dois anos seguintes e depois voltou a subir, puxada pelo Norte e pelo Nordeste.
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“É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria.”
Lei 10.826, Estatuto do Desarmamento, artigo 6º, 2003
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A subida durou até 2017. Naquele ano, o Atlas da Violência 2019 contou 65.602 homicídios e taxa de 31,6 por 100 mil, a maior da série. Estados como Rio Grande do Norte, Acre e Ceará passaram de 60 por 100 mil, segundo o mesmo Atlas.
O pico coincidiu com a guerra entre as duas maiores facções do país, o Primeiro Comando da Capital, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, que romperam a aliança em 2016. O conflito se espalhou pelos presídios e pelas periferias do Norte e do Nordeste.
De 2018 a 2023, a taxa caiu quase sem parar. Em 2023, o Atlas da Violência 2025 registrou 45.747 homicídios e taxa de 21,2. A queda em relação a 2017 foi de perto de um terço.
O próprio Atlas aponta uma ressalva. Parte das mortes violentas chega ao SIM como causa indeterminada, quando o legista não consegue dizer se houve agressão, acidente ou lesão autoprovocada. O Atlas chama essa parcela de homicídios ocultos e calcula que ela cresceu nos últimos anos, o que faz a queda oficial parecer maior que a real.
Fonte e método: taxa de homicídios por 100 mil habitantes no SIM do DataSUS, códigos X85 a Y09 e intervenção legal da CID-10, conforme compilada no Mapa da Violência e no Atlas da Violência; valores arredondados.
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