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Canaã dos Carajás recebe R$ 714 por morador ao mês

Pela ANM, a CFEM saiu de R$ 0,33 bilhão em 2004 para R$ 7,3 bilhões em 2024, e o Pará passou Minas Gerais no topo.

Gráfico da arrecadação da CFEM pela ANM: R$ 0,33 bilhão em 2004, R$ 1,56 bilhão em 2011, R$ 1,84 bilhão em 2017, R$ 10,3 bilhões em 2021 e R$ 7,3 bilhões em 2024.

Arrecadação da CFEM, 2004 a 2024

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R$ 714 por mês. Foi quanto a mineração deixou para cada morador de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, em 2024, pela conta feita com os dados de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a população do Censo de 2022, do IBGE.

O dinheiro vem da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), uma cobrança paga pela mineradora sobre o minério vendido. A maior parte vai direto para o cofre da prefeitura onde fica a mina.

Canaã tem perto de 77 mil habitantes. A cidade arrecadou perto de R$ 1,1 bilhão de CFEM em 2024, e a fatia municipal, de 60%, ficou perto de R$ 660 milhões.

Divididos pelos moradores e pelos 12 meses do ano, os R$ 660 milhões dão perto de R$ 714 por pessoa. O valor passa da metade de um salário mínimo de 2024, que era de R$ 1.412.

O Brasil inteiro, no mesmo ano, recolheu perto de R$ 7,3 bilhões de CFEM. Divididos pelos 203 milhões de habitantes, dão perto de R$ 3 por pessoa por mês.

Entre os dois números há uma distância de mais de 200 vezes. Ela mede quanto a riqueza do subsolo se concentra em poucos endereços do mapa.

Pará e Minas Gerais somam perto de nove em cada dez reais da compensação, ano após ano. Os dois estados guardam as maiores jazidas de minério de ferro do país, e o ferro responde pela maior fatia da arrecadação.

A lista dos municípios mais beneficiados cabe em poucas linhas. Canaã dos Carajás e Parauapebas, no Pará, e Itabira, Mariana e Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, aparecem no alto da tabela da ANM há mais de uma década.

O gráfico mostra a arrecadação nacional em cinco anos da série, publicada pelos órgãos de mineração desde 2004. A primeira faixa explica por que a curva quase sextuplicou de 2017 para 2021 e depois recuou.

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I O Gráfico do Dia

Do minério barato ao recorde de 2021

Pela ANM, a CFEM arrecadou perto de R$ 0,33 bilhão em 2004, R$ 1,56 bilhão em 2011, R$ 1,84 bilhão em 2017, R$ 10,3 bilhões em 2021 e R$ 7,3 bilhões em 2024.

A compensação nasceu na Constituição de 1988. O artigo 20 garantiu a estados e municípios uma participação no resultado da exploração mineral em seus territórios, e a Lei 7.990, de 1989, criou a cobrança.

Até 2017, quem cuidava da arrecadação era o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A Lei 13.575, publicada no fim de 2017, transformou o departamento na ANM, que herdou o cadastro e publica a série completa no seu portal de dados.

Nos primeiros anos da série, a cobrança era pequena. Em 2004, o minério de ferro valia pouco no mercado internacional, e a alíquota (o percentual cobrado) do ferro era de 2% sobre o faturamento líquido da venda, depois de descontados impostos e frete.

O primeiro salto veio com a China. A demanda das siderúrgicas chinesas levou o preço do minério ao pico em 2011, e a CFEM daquele ano chegou perto de R$ 1,56 bilhão, quase cinco vezes o valor de 2004.

Depois o preço caiu, e a arrecadação andou de lado até 2017. A mudança seguinte veio de Brasília, e mexeu na fórmula.

A Lei 13.540, de 2017, trocou a base de cálculo: a cobrança passou a incidir sobre a receita bruta da venda, com poucos descontos. A mesma lei subiu a alíquota do minério de ferro para 3,5% e redistribuiu o dinheiro, com 60% para o município produtor, 15% para o estado e 15% para cidades afetadas pela mineração, como as cortadas por ferrovia.

“É assegurada, nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território.”

Assembleia Nacional Constituinte, Constituição Federal, artigo 20, parágrafo 1, 1988

O segundo salto juntou a lei nova com outro pico de preço. Em 2021, a tonelada de minério de ferro passou de US$ 200 no mercado chinês, e o dólar alto multiplicou a receita em reais. A CFEM bateu recorde, perto de R$ 10,3 bilhões.

Com o preço mais baixo, a arrecadação recuou para perto de R$ 7 bilhões em 2022 e ficou nessa faixa até 2024.

No mapa, a ordem também mudou. Minas Gerais liderou por décadas, com o Quadrilátero Ferrífero. O Pará ultrapassou os mineiros na segunda metade dos anos 2010, puxado por uma mina nova em Canaã dos Carajás, inaugurada em 2016.

Fonte e método: arrecadação da CFEM por ano, Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM), 2004 a 2024; valores nominais, sem correção pela inflação, arredondados.

II A Conta do Mês

O cheque dividido por habitante

Em 2024, Canaã dos Carajás recebeu perto de R$ 714 de CFEM por morador por mês; a média do Brasil ficou perto de R$ 3.

O cálculo desta faixa usa três números por município: a CFEM arrecadada no ano, a fatia que fica com a prefeitura e a população do Censo de 2022.

Desde a Lei 13.540, a prefeitura da cidade produtora fica com 60% do valor. Multiplicar a arrecadação por 0,6 dá o dinheiro que entra no caixa municipal.

Depois, divide-se pela população e por 12. Para Canaã: R$ 1,1 bilhão vezes 0,6 dá R$ 660 milhões; divididos por 77 mil moradores e por 12 meses, perto de R$ 714.

Parauapebas, vizinha de Canaã e sede da mina de Carajás aberta pela Vale em 1985, arrecadou perto de R$ 1,6 bilhão. Com 266 mil moradores, a cidade fica perto de R$ 301 por pessoa por mês.

Os números das cinco cidades do alto da lista, pela mesma conta e com valores arredondados de 2024:

Canaã dos Carajás (PA)

R$ 714

Conceição do Mato Dentro (MG)

R$ 503

Parauapebas (PA)

R$ 301

Itabira (MG)

R$ 133

Brasil

R$ 3

Conceição do Mato Dentro, com perto de 18 mil habitantes, é o caso das cidades pequenas com mina grande. A arrecadação de perto de R$ 180 milhões rende perto de R$ 503 por morador, porque poucos moradores dividem o valor.

Itabira, onde a Companhia Vale do Rio Doce nasceu em 1942, mostra o caminho contrário. Com 113 mil habitantes e minas mais antigas, a cidade arrecadou perto de R$ 300 milhões e fica perto de R$ 133.

O número por habitante é uma medida de tamanho, sem dizer onde o dinheiro foi parar. A prefeitura não entrega a CFEM ao morador: o valor entra no orçamento e paga obra, saúde, escola e folha.

A lei proíbe uma parte dos usos. A Lei 7.990 veda pagar dívida e quadro permanente de pessoal com a compensação, exceto em casos que a própria lei abre, e a Lei 13.540 reservou pelo menos 20% do repasse municipal para diversificação econômica e desenvolvimento científico.

A reserva tem motivo. O minério acaba, e a CFEM acaba junto: uma cidade que vive de uma mina precisa de outra fonte de renda antes do último caminhão sair da cava.

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III Refaça a Conta

A CFEM da sua cidade em 4 passos

1. A arrecadação: no portal de dados abertos da ANM, abra o painel de arrecadação da CFEM, filtre o seu município e anote o total do ano mais recente.

2. A fatia da prefeitura: multiplique o total por 0,6. Se a sua cidade só é cortada por ferrovia ou abriga porto de minério, procure a linha de município afetado no mesmo painel.

3. A população: anote os moradores do município no Censo de 2022, no site do IBGE.

4. O mês: divida a fatia da prefeitura pela população e depois por 12.

Com números redondos, o caminho fica assim. Uma cidade de 40 mil habitantes arrecadou R$ 20 milhões de CFEM no ano. A prefeitura fica com R$ 12 milhões, que, divididos pelos 40 mil moradores, dão R$ 300 por ano, ou R$ 25 por mês.

Os R$ 25 já são oito vezes a média nacional de R$ 3. A comparação ajuda a saber se a mineração pesa no orçamento local.

Três cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata do endereço. A ANM registra a CFEM no município onde fica a mina, e uma jazida na divisa pode pagar só a uma das cidades vizinhas, mesmo com a poeira e o trânsito de caminhões chegando às duas.

O segundo trata da inflação. A série da ANM vem em valores nominais. Comparar 2004 com 2024 sem corrigir pelo IPCA (o índice oficial de inflação, do IBGE) exagera o crescimento, porque os preços em geral mais que dobraram no período.

O terceiro trata do minério. Areia, brita e argila para construção pagam alíquota de 1%, e a maior parte das cidades brasileiras só arrecada por elas. Valor baixo, nesses casos, reflete o tipo de mina.

Com os três cuidados anotados, o número da sua cidade pode ser comparado com Canaã, Itabira e a média do país na mesma unidade.

“Quanto a mina da sua cidade deixa por morador a cada mês?”

R$ 714 por morador ao mês. Foi o repasse da CFEM a Canaã dos Carajás em 2024 (ANM, 2024; IBGE, Censo 2022).

Fica a pergunta · até amanhã

Qual mina abriu em 2016 em Canaã dos Carajás e levou a cidade ao topo da CFEM?