I  O Gráfico do Dia

Sete colunas, uma escada inteira

A taxa subiu em todas as colunas da série, mas o ritmo mudou três vezes: rápido até 2016, quase parado até 2019 e de novo em alta quando a prisão domiciliar entrou na conta.

A coluna de 2005 marca 196 por 100 mil. O Depen contou cerca de 361 mil presos em dezembro daquele ano, 55% a mais que em 2000, num intervalo de cinco anos.

Em 2010 a taxa chega a 260. O total passou de 496 mil pessoas, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o relatório que o Depen publicava com os números estaduais.

A lei 11.343, de 2006, a Lei de Drogas, aparece em quase toda análise desse salto. Ela endureceu a pena para tráfico e deixou ao juiz a decisão de separar usuário de traficante, sem critério de quantidade. No Infopen de junho de 2016, o tráfico respondia por 28% das incidências penais registradas.

A coluna de 2014 fica em 306. Foi o ano em que o Infopen passou a publicar a taxa no próprio relatório e a comparar o Brasil com outros países: o país tinha a quarta maior população prisional do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.

Entre 2016 e 2019 a escada quase para. A taxa vai de 352 a 359, com cerca de 755 mil presos em dezembro de 2019. Parte da estabilidade vem das audiências de custódia (a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas), que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) espalhou pelo país a partir de 2015.

A última coluna, de 2022, sobe para perto de 400. O salto tem explicação de método: o Sisdepen passou a somar presos em prisão domiciliar, que antes ficavam fora da conta. Só com quem está em cela, a taxa de 2022 fica perto de 320.

O gráfico usa a conta mais larga no último ponto e avisa na legenda. Comparar 2022 com 2019 sem o ajuste superestima a alta; ignorar a domiciliar esconde 190 mil pessoas sob custódia do Estado.

Fonte e método: relatórios do Depen e do Infopen de 2000 a 2019, Sisdepen do Senappen para dezembro de 2022; população das projeções e do Censo do IBGE; taxas arredondadas para o inteiro mais próximo.

II  A Conta do Mês

Uma vaga custa um salário e meio

O número esconde uma distância grande entre estados. Na mesma rodada de declarações, houve governos informando menos de R$ 1.500 por preso e outros acima de R$ 4.000.

Parte da distância é custo real: agente penitenciário em Brasília ganha mais que no interior do Nordeste, e presídio federal de segurança máxima gasta mais com vigilância que cadeia pública.

Outra parte é método. Em 2021, o CNJ publicou o estudo Calculando Custos Prisionais, com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), e apontou que cada estado usava fórmula própria, com ou sem folha de pessoal, escolta e obras.

Multiplicado pelos cerca de 640 mil presos em cela, o custo médio de R$ 2.000 dá perto de R$ 1,3 bilhão por mês, ou R$ 15 bilhões por ano, na conta desta edição. A prisão domiciliar custa bem menos: a tornozeleira sai na casa das centenas de reais mensais por pessoa.

Beccaria escreveu contra a tortura e as penas desproporcionais da Europa do século XVIII. A frase dele cabe na conta do Senappen: cada real gasto na vaga chega depois do crime, nunca antes.

O déficit de vagas continua. No Sisdepen de dezembro de 2022, o sistema tinha cerca de 480 mil vagas para 640 mil presos em cela, uma falta de 160 mil lugares.

Criar vaga também custa. O Senappen financia obras pelo Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), e uma unidade nova leva anos entre projeto, licitação e inauguração; enquanto ela não abre, o preso excedente divide a cela já cheia.

Cerca de um quarto dos presos em cela, no Sisdepen de dezembro de 2022, ainda aguardava julgamento. São os presos provisórios, que custam a mesma vaga sem sentença definitiva.

O CNJ tem uma meta própria para o problema. O programa Fazendo Justiça, lançado pelo conselho em 2019 com o PNUD, financia mutirões de revisão de processos e a ampliação das audiências de custódia, para que o preso provisório não passe meses na cela esperando o primeiro contato com um juiz.

A conta do custo também muda com a pena alternativa. Prestação de serviço à comunidade e monitoramento eletrônico aparecem no Sisdepen como população sob custódia, mas sem a despesa de cela, comida e agente penitenciário 24 horas por dia.

III  Refaça a Conta

Calcule a taxa do seu estado

1. A população presa: abra o painel do Sisdepen, no site do Senappen, escolha o último semestre publicado e anote o total do seu estado, separando cela física e prisão domiciliar.

2. A população do estado: pegue no site do IBGE a estimativa de moradores do estado para o ano escolhido. Use o Censo 2022 se o ano for 2022.

3. A conta: divida o número de presos pela população e multiplique por 100 mil. O resultado é a taxa de aprisionamento, comparável com a do país.

Um exemplo com o Brasil de 2022: 830 mil presos divididos por 203 milhões de habitantes dão 0,0041. Vezes 100 mil, a taxa fica perto de 410, arredondada no gráfico para 400.

Um exemplo com o custo: se o estado declara R$ 2.000 por preso e tem 30 mil pessoas em cela, o gasto passa de R$ 700 milhões por ano.

Três cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata da domiciliar. Some ou tire a prisão domiciliar nos dois anos que for comparar, nunca em um só; misturar as duas contas cria um salto que não aconteceu.

O segundo trata do mês. O Sisdepen publica junho e dezembro, e a população presa oscila no ano. Compare sempre o mesmo semestre.

O terceiro trata do custo. Para ver o gasto do seu estado, procure no painel do Sisdepen o custo mensal declarado por preso e leia a nota metodológica: ela diz se a folha de pessoal entrou na conta.

Com o custo em mãos, multiplique pelo número de presos em cela e por 12. O resultado é o gasto anual declarado com o sistema prisional do estado.

A mesma conta vale para comparar com outros países. O World Prison Brief, do Institute for Crime and Justice Policy Research, da Universidade de Londres, publica a taxa de cada país e cita a fonte oficial de cada número.

400 presos por 100 mil habitantes. Foi a taxa do Brasil em dezembro de 2022, somando cela e prisão domiciliar (Senappen, Sisdepen, 2022).

"Quantos presos por 100 mil habitantes o seu estado tem hoje?"

{{streak_titulo | Comece sua ofensiva hoje}}

{{ouro_linha | Cada edição vale 10 de ouro: voto, quiz e clique.}}

sua patente

{{rank_simbolo | ◆}} {{rank_nome | Aprendiz}}

faltam {{xp_falta | 5}} de ouro pra {{rank_prox | próxima patente}}

Maratona dos 7 dias finais

Dia 6 de 7 · a temporada de setembro fecha 30/09

Presença por clique, voto ou quiz. Sem folga na maratona: o seguro do mês cobre 1 dia.

Acompanhar minha ofensiva →

O que fez a taxa de presos saltar para perto de 400 por 100 mil em 2022, segundo o texto?

Veja o ranking de quem mais acerta →

Como foi a edição de hoje?

Qual edição você quer ver?

1 toque vota. A mais votada sai na sexta, 02/10.

Voto aberto até 30/09, 15h30

Crime Aberto

Toda noite, às 20:20, um caso brasileiro que ficou em aberto. O que os autos dizem, o que os autos silenciam e onde o sistema falhou.

Quero receber →

Indique essa newsletter para um amigo

Cada leitor confirmado pelo seu link sobe um degrau da escada de prêmios.

{{indicacoes_confirmadas | 0}} confirmadas · faltam {{indicacoes_falta | 1}} pra próxima recompensa

● 1 Pack de wallpapers

■ 3 Edição de Colecionador do mês

▲ 5 ebook A Tabela do Juro

Pegar meu link de indicação →

ED 054 · amanhã às 08:08

As 330 crianças a cada mil sem a vacina da pólio

O PNI passou anos acima da meta de 95%.