I  O Gráfico do Dia

Dois estados, dois terços do dinheiro

Pela conta desta edição com o Salic de 2010 a 2024, o Rio de Janeiro captou perto de R$ 17,40 por habitante por ano, São Paulo R$ 15,10, Minas Gerais R$ 6,10 e o Brasil, na média, R$ 6,90.

A Lei 8.313, de dezembro de 1991, criou o Pronac, o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O nome popular veio do secretário de Cultura da época, Sérgio Paulo Rouanet.

O mecanismo mais usado é o incentivo fiscal, chamado de mecenato no texto da lei. Empresa no lucro real pode abater até 4% do Imposto de Renda devido; pessoa física, até 6%.

Pelo artigo 18, parte dos projetos tem abatimento de 100% do valor patrocinado. Nesses casos, o dinheiro sai inteiro do imposto, sem custo para a empresa além da escolha.

A palavra “todos” do artigo 1º encontra o mapa do Salic. São Paulo e Rio somam perto de dois terços do valor captado no período, pela soma desta edição, e abrigam perto de 30% da população do país pelo Censo 2022.

São Paulo lidera em reais absolutos, com perto de R$ 670 milhões por ano. Dividido pelos 44 milhões de paulistas, o valor cai abaixo do fluminense.

O Rio capta menos, perto de R$ 280 milhões por ano, para 16 milhões de moradores. Por habitante, fica no topo do gráfico.

Minas Gerais, terceiro estado em valor, fica abaixo da média nacional por pessoa. O Distrito Federal aparece alto pela sede de estatais e de órgãos federais, com população pequena.

Nos sete estados do Norte, a soma anual não passa de poucos milhões de reais. Em parte dos anos, estados inteiros da região têm menos de 20 projetos com captação registrada.

O proponente também conta. Um festival feito no Pará por produtora sediada em São Paulo pode entrar no Salic com a cidade do proponente, e o mapa por estado subestima a circulação.

Fonte e método: Salic, do Ministério da Cultura, valores captados por UF do proponente de 2010 a 2024, em reais nominais; população do Censo 2022 do IBGE; média anual e arredondamento desta edição.

II  A Conta do Mês

R$ 103 milhões a mais por ano

A conta por habitante troca a pergunta. Em vez de quanto cada estado levou, ela mostra quanto cada morador recebeu, e a distância entre os extremos aparece inteira.

Pela média anual de 2010 a 2024, a captação por pessoa fica assim:

Um fluminense recebe perto de 35 vezes o valor de um morador do Norte. Em dez anos, a diferença por pessoa passa de R$ 160.

O valor mensal ajuda a medir. R$ 17,40 por ano dão R$ 1,45 por mês por morador do Rio; os 50 centavos do Norte dão 4 centavos por mês.

O dinheiro captado é renúncia fiscal, e a renúncia sai do imposto pago no país inteiro. O Imposto de Renda abatido reduz o caixa da União, e o Norte também perde parte dos repasses federais calculados sobre essa arrecadação.

Pelo Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios, uma fatia do Imposto de Renda volta a estados e prefeituras, com peso maior para os mais pobres. Cada real abatido diminui também essa fatia.

A conta de R$ 103 milhões mede só a distância até a média. Ela não diz quanto a região absorveria em projetos: produtoras, espaços e equipes precisam existir para receber o dinheiro.

O governo federal mexeu nas regras para empurrar o mapa. A instrução normativa de 2023 do Ministério da Cultura elevou tetos para projetos fora do eixo Rio e São Paulo e criou cotas regionais em editais de estatais.

O efeito aparece devagar. Patrocinador privado segue livre para escolher, e a decisão continua no departamento de marketing da empresa.

Estatais pesam nessa conta. Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES aparecem entre os maiores patrocinadores do Salic no período, e seus editais públicos são o canal mais rápido para levar dinheiro a estados com pouca sede de empresa.

Dividir por habitante também tem limite. Um museu no Rio recebe visitantes do país inteiro, e um festival em São Paulo vende ingresso para fora do estado; o gráfico mede onde o projeto se registra, não quem assiste.

III  Refaça a Conta

A Rouanet do seu estado em 4 passos

1. O valor: no portal VerSalic, do Ministério da Cultura, filtre os projetos por UF do proponente e por ano, e anote o total captado.

2. A população: no site do IBGE, pegue a população do seu estado no Censo 2022 ou a estimativa do ano escolhido.

3. A divisão: divida o total captado pela população. O resultado é a captação por habitante naquele ano.

4. A média: repita para três ou mais anos e tire a média, porque um projeto grande num ano só distorce a série.

Com números redondos, o caminho fica assim. Um estado com R$ 30 milhões captados num ano e 6 milhões de moradores tem R$ 5 por habitante, abaixo da média nacional de R$ 6,90.

Para comparar com o gráfico, use a mesma unidade e o mesmo período. Se usar só um ano, compare com o valor nacional daquele ano, e não com a média de 2010 a 2024.

Cinco cuidados evitam conclusão errada.

O primeiro trata do aprovado. O Salic mostra o valor autorizado a captar e o valor captado; só o segundo virou dinheiro, e a distância entre os dois costuma ser grande.

O segundo trata do proponente. A UF registrada é a do proponente, não a do lugar onde o espetáculo acontece; turnês e festivais itinerantes ficam no estado da produtora.

O terceiro trata da inflação. Os valores do Salic saem em reais nominais; para comparar 2010 com 2024, corrija pelo IPCA na Calculadora do Cidadão, do Banco Central.

O quarto trata do município. A capital costuma concentrar quase todo o valor do estado; para saber quanto chega ao interior, filtre também pela cidade.

Um quinto cuidado vale para anos atípicos. Em 2020 e 2021, a pandemia fechou teatros e adiou festivais, e a captação caiu em quase todos os estados; inclua esses anos na média, mas olhe a série inteira antes de concluir.

Com os cinco cuidados anotados, o número do seu estado entra no mesmo gráfico: reais captados por habitante por ano, na média do período.

“Quanto a Rouanet captou por morador do seu estado no último ano, e quanto disso ficou fora da capital?”

R$ 17,40 por habitante por ano. Foi a captação média da Lei Rouanet no Rio de Janeiro entre 2010 e 2024 (Salic, Ministério da Cultura; IBGE, Censo 2022).

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EDIÇÃO SELADA

Quem leu até aqui tem mais um achado desta edição atrás do lacre.

Pela conta desta edição com dados do Salic de 2010 a 2024, qual foi a captação média da Lei Rouanet por habitante por ano no Rio de Janeiro?

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