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Pelos dados do OBMigra, divididos por 365, os registros de venezuelanos foram perto de 8 por dia em 2016, 110 em 2018, 260 em 2019 e 230 em 2022.
O OBMigra nasceu em 2013, de um acordo entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília. A equipe recebe as bases administrativas da Polícia Federal, do Ministério do Trabalho e do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e publica um relatório anual.
A base principal é o SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório), mantido pela Polícia Federal. Cada imigrante que pede residência ganha uma linha, com nacionalidade, sexo, idade, data e estado do registro.
A série compilada começa em 2010. Nos primeiros anos, o topo da tabela alternava entre bolivianos, haitianos, chineses e portugueses, num total anual de algumas dezenas de milhares de registros.
A virada aparece a partir de 2017. A Venezuela, sob hiperinflação e escassez de alimentos e remédios, passou a perder população em ritmo de guerra, e o vizinho do norte do Brasil virou a porta mais curta para quem saía a pé ou de ônibus.
A Lei 13.445, de 2017, a Lei de Migração, substituiu o Estatuto do Estrangeiro de 1980 e criou a acolhida humanitária (a residência dada a quem foge de crise grave no país de origem) como regra permanente.
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“A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: [...] II, repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação.”
Congresso Nacional, Lei de Migração (Lei 13.445), artigo 3, 2017
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Em março de 2018, a Portaria Interministerial 9 abriu a residência temporária de dois anos para nacionais de países vizinhos fora do acordo do Mercosul, desenhada para os venezuelanos. Pedir o registro ficou mais simples do que pedir refúgio, e a linha do SisMigra subiu.
No mesmo ano, o governo federal montou a Operação Acolhida, com o Exército, agências da ONU e prefeituras, para receber, documentar e abrigar quem chegava a Pacaraima e Boa Vista.
A operação também criou a interiorização (o transporte voluntário de imigrantes de Roraima para cidades de outros estados, com vaga de emprego ou parente à espera). O registro nasce na fronteira; a moradia, muitas vezes, fica longe dela.
Em 2020, a pandemia fechou a fronteira terrestre por meses, e os registros despencaram. A reabertura, em 2021, devolveu o fluxo, e 2022 voltou a perto de 230 por dia, com a Venezuela ainda no primeiro lugar da tabela.
Fonte e método: registros de imigrantes no SisMigra, da Polícia Federal, compilados pelo OBMigra nos relatórios anuais de 2010 a 2022; total anual de venezuelanos dividido por 365 e arredondado; estimativa desta edição.
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