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R$ 356 de aluguel além do que a renda aguenta

A Fundação João Pinheiro conta 3,1 milhões de famílias urbanas que pagam 30% ou mais do que ganham com o aluguel no Brasil de 2022.

Gráfico de barras em reais por mês nas famílias urbanas em ônus excessivo com aluguel no Brasil: R$ 1.980 de renda familiar, R$ 950 de aluguel pago, R$ 594 de teto de 30% da renda e R$ 356 de excesso acima do teto, com a fonte escrita dentro da imagem.

Reais por mês, famílias em ônus com aluguel, 2022

 

R$ 356 por mês. Foi o tanto que o aluguel passou do teto de 30% da renda na conta desta edição sobre as famílias urbanas de baixa renda reunidas no componente de ônus excessivo com aluguel do déficit habitacional brasileiro, levantado pela Fundação João Pinheiro no ano de 2022.

A Fundação João Pinheiro é o órgão de pesquisa e estatística do governo de Minas Gerais, e produz a medida oficial do déficit habitacional do país desde a década de 1990, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Déficit habitacional, no vocabulário dessa medida, não significa apenas casa que falta. Significa domicílio que precisa ser reposto e família que precisa de um domicílio próprio, somados em quatro componentes distintos.

Os componentes são habitação precária, coabitação familiar, adensamento excessivo em domicílio alugado e ônus excessivo com aluguel urbano. Cada um conta um tipo de necessidade, e nenhuma família entra duas vezes na soma final.

O último componente tem definição estreita e verificável: família urbana com renda de até três salários mínimos que compromete 30% ou mais do que ganha com o aluguel do lugar onde mora.

O déficit habitacional brasileiro de 2022 somou perto de 6,2 milhões de domicílios pela contagem da fundação, e o ônus excessivo com aluguel respondeu por cerca de 3,1 milhões deles, metade do total.

A contagem em domicílios mostra o tamanho da população atingida e cala sobre o tamanho do aperto dentro de cada casa. O aperto mora no extrato bancário, e se mede em reais por mês.

A conta desta edição faz a conversão. Toma a renda familiar média dessa faixa, o aluguel médio efetivamente pago e o teto de 30% que a própria definição do componente estabelece.

O gráfico de hoje traz quatro barras na mesma unidade de reais por mês, renda, aluguel, teto e excesso, para mostrar quanto dinheiro separa a moradia paga da moradia pagável.

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I  O Gráfico do Dia

As quatro barras do aluguel

A contagem de domicílios diz o tamanho do problema. O extrato bancário diz o tamanho do aperto.

A conta desta edição sobre o componente de ônus excessivo com aluguel urbano do Déficit Habitacional no Brasil, da Fundação João Pinheiro, ano de 2022, devolve renda familiar de cerca de R$ 1.980 por mês, aluguel de cerca de R$ 950, teto de 30% em R$ 594 e excesso de R$ 356 por mês.

O gráfico tem quatro barras e uma unidade só, reais por mês. Nenhuma barra mostra número de domicílios, porque a contagem de domicílios já cumpriu o papel dela e agora a pergunta é de dinheiro.

A primeira barra é a renda familiar do grupo, perto de R$ 1.980. O valor equivale a pouco mais de um salário mínimo e meio de 2022, quando o mínimo brasileiro estava em R$ 1.212, e reúne tudo que entra na casa: salário, benefício, pensão, bico e trabalho por conta própria de todos os moradores.

A segunda barra é o aluguel efetivamente pago, perto de R$ 950. O valor sai do que o morador declara ao recenseador como despesa mensal de aluguel, sem contar condomínio, água, luz e gás.

A terceira barra é o teto de 30%, R$ 594. Ela não descreve comportamento nenhum, descreve o limite que a metodologia do déficit habitacional usa para separar a família que aperta o orçamento da família que arrebenta o orçamento.

A quarta barra é o excesso, R$ 356 por mês. Ela nasce da subtração das duas barras do meio, e mede o dinheiro que a família tira de alimentação, transporte, remédio e escola para conseguir dormir sob um teto.

Em proporção, o aluguel de R$ 950 come perto de 48% de uma renda de R$ 1.980. O limite de 30% que dá nome ao componente fica para trás por 18 pontos percentuais, e a família vive dezoito pontos abaixo do próprio piso de segurança orçamentária.

Um alerta de leitura sobre o que o teto de 30% mede: o percentual vem da prática de crédito imobiliário e de aluguel adotada por bancos e imobiliárias, e funciona como convenção contábil, não como lei da natureza. A Fundação João Pinheiro adota o limite para poder comparar 2022 com 1995 na mesma medida, e não porque uma família que gasta 29% esteja confortável.

Vale dizer com todas as letras o que as quatro barras não mostram. Elas não separam capital de cidade média, não separam o aluguel formal com contrato registrado do aluguel de boca, e não mostram quantos meses a família conseguiu pagar o valor cheio antes de atrasar.

As barras também não contam o custo de morar longe. Duas famílias com o mesmo aluguel de R$ 950 podem estar a quinze minutos ou a duas horas do trabalho, e a segunda paga a distância em passagem e em sono.

Fonte e método: componente de ônus excessivo com aluguel urbano do Déficit Habitacional no Brasil, Fundação João Pinheiro, ano de 2022, com renda e aluguel médios das famílias urbanas de até três salários mínimos e o teto de 30% fixado pela definição do próprio componente.

 
 

II  A Conta do Mês

O que sobra depois do aluguel

Pago o aluguel de R$ 950, restam cerca de R$ 1.030 por mês para tudo que não é moradia, o que dá aproximadamente R$ 11,40 por dia por pessoa numa família de três moradores.

A conta do que sobra é mais dura que a conta do que sai. Alimentação, transporte, energia elétrica, água, gás, remédio, material escolar e roupa disputam o mesmo resto, e nenhuma dessas despesas aceita parcelamento em quinze vezes.

A cesta básica de São Paulo custava perto de R$ 800 por mês em 2022 para uma pessoa adulta, pelo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Uma família de três moradores com R$ 1.030 de sobra não alcança a cesta de todos eles.

O ajuste aparece primeiro no prato e depois no endereço. Quem não consegue comprimir mais a comida comprime a moradia, e troca o bairro com transporte por um bairro mais distante e mais barato.

A concentração do problema numa faixa estreita de renda é o dado mais firme da série. Cerca de 88% do déficit habitacional brasileiro de 2022 estava em famílias com renda de até dois salários mínimos, pela mesma contagem da Fundação João Pinheiro.

Os números da conta desta edição cabem numa lista curta:

Renda familiar mensal médiacerca de R$ 1.980
Aluguel mensal pagocerca de R$ 950
Teto de 30% da rendaR$ 594
Excesso mensal acima do tetoR$ 356
Comprometimento efetivo da rendacerca de 48%
Domicílios no componente, 2022cerca de 3,1 milhões

"A escassez de habitação não é um produto do acaso, é uma instituição necessária, e só poderá ser eliminada quando toda a ordem social que a faz nascer for transformada pela base."

Friedrich Engels, A Questão da Habitação, ano de 1872

O aperto de R$ 356 por mês não fica parado. Ele vira dívida de cartão, empréstimo consignado, conta de luz atrasada e, no limite, acordo verbal de despejo sem processo, porque boa parte desses contratos nunca passou por cartório.

O aluguel informal agrava a aritmética. Sem contrato registrado, a família não tem prazo garantido, não tem reajuste previsível e não tem instrumento para contestar aumento fora de época, e cada mudança forçada custa frete, caução e dias de trabalho perdidos.

A política pública brasileira responde a esse componente por dois caminhos distintos. O primeiro é construir unidade nova e transferir propriedade, caminho do Programa Minha Casa, Minha Vida desde 2009. O segundo é subsidiar o aluguel corrente, caminho do aluguel social e das locações sociais municipais.

O componente medido pela fundação favorece explicitamente o segundo caminho na leitura de curto prazo. A família em ônus excessivo já tem casa, já tem endereço e já tem vizinhança, e o que falta a ela são os R$ 356 mensais que separam o aluguel pago do aluguel pagável.

Para quem aluga imóvel, a leitura prática cabe numa frase: o valor que parece módico na planilha do proprietário representa quase metade da renda de quem assina o contrato do outro lado.

 

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III  Refaça a Conta

Meça o seu ônus

1. A renda que entra: some tudo que os moradores da casa recebem por mês, salário, benefício, pensão, aposentadoria e trabalho por conta própria, antes de qualquer desconto de aluguel.

2. O aluguel que sai: anote apenas o valor do aluguel, sem condomínio, água, luz, gás e taxa de imobiliária, porque a definição do componente mede a locação em si.

3. A divisão e o teto: divida o aluguel pela renda para achar o comprometimento, e multiplique a renda por 0,30 para achar o teto. O aluguel menos o teto dá o excesso mensal, na mesma unidade das quatro barras do gráfico.

Com o excesso na mão, três verificações mostram o que o número de uma casa esconde.

A primeira verificação trata do custo cheio de morar. Some condomínio e contas de consumo ao aluguel e refaça a divisão: o comprometimento total com moradia costuma ficar de 8 a 15 pontos percentuais acima do comprometimento medido só pelo aluguel.

A segunda trata do transporte. Some a passagem mensal de todos os moradores que saem para trabalhar ou estudar e some ao custo de moradia, porque bairro barato e distante transfere despesa de uma linha do orçamento para outra sem baratear o mês.

A terceira trata da estabilidade do valor. Verifique o índice de reajuste escrito no contrato e o mês de aniversário: um aluguel dentro do teto em janeiro sai do teto em julho quando o reajuste corre acima do aumento da renda familiar.

O uso prático aparece na decisão de mudar de imóvel. Comparar dois aluguéis pelo valor absoluto engana; comparar pelo excesso acima do teto de 30%, somado ao transporte, coloca as duas opções na mesma medida.

O uso seguinte aparece no acesso a programa público. Aluguel social municipal, locação social e faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida trabalham com corte de renda e de comprometimento, e quem chega com renda, aluguel e excesso calculados preenche o cadastro sem depender de estimativa de balcão.

O uso final aparece no debate sobre moradia na sua cidade. Quem carrega o excesso mensal discute reajuste, subsídio e regularização de contrato com número na mão, sem depender de percentual solto.

R$ 4.272 por ano. Foi o excesso acumulado em doze meses de aluguel acima do teto de 30% na conta desta edição sobre o componente de ônus excessivo com aluguel urbano do Déficit Habitacional no Brasil, Fundação João Pinheiro, ano de 2022.

"Quantos reais do seu mês ficam dentro do teto de 30%?"

 
 
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Quiz da edição

Na conta desta edição sobre o componente de ônus excessivo com aluguel urbano (Fundação João Pinheiro, 2022), quanto o aluguel pago excedeu o teto de 30% da renda, por mês?

AR$ 594
BR$ 356
CR$ 950
DR$ 1.030

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